Termos de Uso

Bem-vindo à Plantas que Curam. Estes Termos de Uso estabelecem as regras e condições para acesso, navegação e utilização do nosso site, bem como para a aquisição e uso dos nossos produtos e conteúdos digitais. Ao utilizar nosso site, você automaticamente concorda com estes termos, comprometendo-se a respeitá-los integralmente.

1. Aceitação dos Termos

O acesso e a utilização deste site são destinados apenas a usuários maiores de 18 anos ou menores assistidos por um responsável legal. Ao utilizar qualquer parte do site, você declara que tem capacidade legal para aceitar e cumprir estes termos. Se não concordar com qualquer condição aqui descrita, você não deve utilizar nossos serviços ou adquirir nossos produtos.

2. Sobre o Conteúdo e Produtos

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, ilustrações, materiais didáticos, e-books, vídeos e informações técnicas, é de propriedade exclusiva da Plantas que Curam ou de nossos parceiros licenciados, estando protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual (Lei nº 9.605/98 e Lei nº 9.279/96).

• Uso permitido: Ao adquirir um produto, você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para utilizar o conteúdo para fins de estudo e uso próprio.
• Proibições: É expressamente proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar, publicar, transmitir, alugar, vender, ceder ou explorar comercialmente qualquer conteúdo, total ou parcialmente, sem nossa autorização prévia e por escrito.
• Finalidade informativa: Os conteúdos sobre plantas medicinais e saúde têm caráter exclusivamente informativo e educativo. Eles não substituem consultas, diagnósticos ou tratamentos realizados por profissionais qualificados (médicos, nutricionistas, fitoterapeutas, etc.).

3. Realização de Compras e Pagamentos

Ao efetuar uma compra em nosso site, você concorda com as seguintes condições:

• Você é responsável pela veracidade e exatidão dos dados fornecidos no momento do cadastro e pagamento.
• Os pagamentos são processados por plataformas de pagamento terceirizadas e certificadas, seguindo seus próprios termos e políticas de privacidade. Não armazenamos dados de cartões de crédito ou informações bancárias.
• Todos os valores apresentados estão em Reais (BRL) e incluem os tributos vigentes. Os preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, mas as alterações não afetarão compras já concluídas.
• Após a confirmação do pagamento, o conteúdo adquirido será disponibilizado de forma imediata ou conforme prazo informado na página do produto, enviado para o e-mail cadastrado.

4. Política de Reembolso e Garantia

Oferecemos garantia de satisfação de 7 (sete) dias corridos a partir da data da compra, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC - Lei nº 8.078/90). Se você não ficar satisfeito com o produto, poderá solicitar reembolso integral do valor pago dentro desse prazo, entrando em contato pelo nosso canal de atendimento. Após esse período, não serão aceitas solicitações de devolução ou reembolso.

5. Obrigações do Usuário

Ao utilizar nosso site, você concorda em:

• Não utilizar o site para fins ilegais, ilícitos ou que violem os direitos de terceiros.
• Não interferir ou danificar a segurança, estrutura ou funcionamento do site, servidores ou redes conectadas a ele.
• Não inserir ou transmitir códigos maliciosos, vírus ou qualquer material que cause dano ou prejuízo a terceiros.
• Manter a confidencialidade de seus dados de acesso, sendo o único responsável por qualquer uso realizado com suas credenciais.

6. Limitação de Responsabilidade

Nós nos empenhamos para manter as informações do site sempre precisas e atualizadas, mas não garantimos que o conteúdo esteja livre de erros, imprecisões ou omissões. A Plantas que Curam não se responsabiliza por: (i) danos ou prejuízos decorrentes do uso das informações aqui contidas; (ii) resultados obtidos com a aplicação das dicas ou métodos sugeridos; (iii) falhas técnicas, interrupções ou erros de transmissão que impeçam o acesso ao site; (iv) conteúdo de links externos que porventura apareçam em nossa página.

7. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de parceiros, fornecedores ou recursos externos. Esses links são disponibilizados apenas para sua conveniência. Não temos controle sobre o conteúdo, políticas ou práticas desses sites, e não nos responsabilizamos por eles. Recomendamos que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site que visitar.

8. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, conforme necessidade ou alteração na legislação. Sempre que houver mudanças, publicaremos a versão atualizada nesta mesma página, com a data de revisão. O uso continuado do site após qualquer alteração significa que você concordou com as novas condições.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas, conflitos ou controvérsias oriundas do uso deste site ou de nossos produtos serão resolvidas no Foro da Comarca onde está sediada a Plantas que Curam, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Se tiver qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
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📍 Plantas que Curam – Brasil

Última atualização: 16 de maio de 2026